NOTÍCIAS
Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília
10 DE JANEIRO DE 2023
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1). A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do DF. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará as medidas e também centralizará as informações sobre essas e outras prisões que forem realizadas relacionadas ao caso.
O trabalho conjunto foi definido em reunião nesta terça-feira (10/1), convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que pediu uma “união de forças” na realização de medidas referentes a esses casos. Além do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e de outros representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram os representantes dos dois tribunais em Brasília e da Polícia Federal. Deliberou-se quanto à necessidade de se unirem aos esforços o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal (MPFDF), além da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do DF.
Durante a reunião, foi informado que a Polícia Federal está em operação constante de identificação e triagem dos custodiados. As audiências de custódia garantirão a análise da situação de cada pessoa detida, acompanhada de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público. Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
No mutirão, eventuais pedidos de liberdade feitos pelos advogados serão encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre o caso na Suprema Corte.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua
26 de dezembro de 2022
A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos.
Portal CNJ
Conciliajud: cerca de 7 mil profissionais estão habilitados atuar em acordos na Justiça
23 de dezembro de 2022
Pelo menos 300 profissionais em todo o Brasil estão capacitados para atuar na Justiça em oficinas voltadas para...
Anoreg RS
Anoreg/RS deseja boas festas
23 de dezembro de 2022
A Anoreg/RS deseja a todos amigos e colegas um Natal repleto de coisas boas.
Anoreg RS
Membros da Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS se reúnem em segunda reunião de trabalho
23 de dezembro de 2022
O Encontro Notarial e Registral do RS está previsto para os dias 28 e 29 de abril, no Centro de Eventos do Barra...
Portal CNJ
Justiça de Pernambuco institui Calendário Estratégico Anual de iniciativas e eventos
23 de dezembro de 2022
Por meio da publicação do Ato Conjunto n. 49/2022, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta sexta-feira...
