NOTÍCIAS
Justiça goiana aprova redução de jornada para servidoras mães da 1ª infância
31 DE MAIO DE 2023
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a Resolução n. 234/2023, que reduz a jornada de trabalho para as servidoras mães de crianças de até seis anos de idade. A jornada de trabalho, que é de sete horas diárias, será reduzida para seis horas. A proposta foi apresentada pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França.
“Conforme anunciado na véspera do Dia das Mães, apresentei aos colegas do Órgão Especial este projeto que é um incentivo à proteção da primeira infância e à valorização de gênero. Em nossa sociedade, ainda é comum que a maior responsabilidade pelos cuidados com os filhos recaia sobre as mulheres, principalmente as mães”, disse Carlos França ao ressaltar que a redução da jornada de trabalho é também um reconhecimento ao desequilíbrio ainda existente na nossa sociedade.
A resolução considera o Pacto Nacional Pela Primeira Infância, do qual o TJGO é signatário, a Política de Direitos Humanos do Judiciário goiano, bem como a Lei 14.457/2022, que trata da implementação de medidas para apoiar a parentalidade na primeira infância. Além disso, leva em consideração o artigo 226 da Constituição Federal, que enfatiza a proteção da família como base da sociedade.
Fonte: TJGO
The post Justiça goiana aprova redução de jornada para servidoras mães da 1ª infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ 18 anos: Informatização e padronização revolucionaram o Judiciário
20 de junho de 2023
Muito precisou acontecer antes dos cliques que, hoje, permitem acessar, enviar ou anexar arquivos e informações...
Portal CNJ
Judiciário Sustentável traz dados e boas práticas para a proteção do meio ambiente
20 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta sexta-feira (23/6), pesquisa sobre a jurisdição ambiental...
Portal CNJ
Plenário aposenta compulsoriamente juiz federal da 1ª Região
20 de junho de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal...
Portal CNJ
Manual do TJRJ simplifica linguagem aos cidadãos
20 de junho de 2023
Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de...
Portal CNJ
Justiça amapaense realiza 2ª ação de abordagem para pessoas em situação de rua
20 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação...
