NOTÍCIAS
Justiça Itinerante comemora 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes
05 DE DEZEMBRO DE 2023
O projeto da Justiça Itinerante comemora hoje (4/12) 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes, no norte do estado, com extensa programação de palestras de juízes e demais representantes do judiciário fluminense, além de entidades de defesa dos direitos do cidadão.
Após a abertura, que contou com a presença de autoridades do município, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora do projeto, destacou em sua palestra a importância e o objetivo da iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a atuação das equipes de juízes, promotores e defensores públicos que utilizam ônibus itinerantes para percorrer os municípios e facilita o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, incentivando a cidadania e modernizando a prestação jurisdicional.
Entre os serviços oferecidos estão casos de Vara de Família (ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade); atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre Defesa do Consumidor.
A programação comemorativa dos 15 anos da Justiça Itinerante em Campos prosseguirá até o final da tarde com palestras que têm como temas o “Direito ao nome”, “Execução de alimentos”, “Diversidade Social”, “A importância do Procon na resolução de conflitos extrajudiciais, “Violência Doméstica: efeitos da guarda e convivência sob a ótica da Lei 14.173/23”, “Direito da Natureza”,”Direitos das Pessoas idosas”, “O acesso do cidadão ao Direito Médico”, “Mitos da Guarda Compartilhada”, “Feminícidio: O papel da polícia civil na proteção às vítimas e resolução dos crimes”, “Trabalho da Patrulha Maria da Penha”, entre outros.
Fonte: TJRJ
The post Justiça Itinerante comemora 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Especialistas debatem futuro e dilemas éticos da judicialização na saúde suplementar
24 de novembro de 2023
O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da Justiça e representantes do segmento em um...
Portal CNJ
Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário
24 de novembro de 2023
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados...
Portal CNJ
CNJ lança censo inédito em evento literário para 80 unidades socioeducativas
24 de novembro de 2023
Nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a segunda edição do Caminhos...
Portal CNJ
Documentários sobre racismo encerram I Jornada Justiça e Equidade Racial
24 de novembro de 2023
No encerramento da I Jornada Justiça e Equidade Racial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal...
Portal CNJ
Congresso do Fonajus debate aspectos da judicialização da saúde pública
24 de novembro de 2023
Os custos de pesquisas de medicamentos, tratamentos de transtornos neurológicos e mentais, doenças raras,...