NOTÍCIAS
Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
13 DE ABRIL DE 2023
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no dia 10 de abril, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário.
A partir de articulação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
O Pacto Nacional tem por objetivo central o fortalecimento de uma cultura pela equidade racial no Poder Judiciário, a partir de um agir consciente, intencional e responsável, visando à desarticulação do racismo estrutural por meio da adoção de medidas específicas e concretas, de caráter temporário, que assegurem a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de condições de igualdade de oportunidades.
Com a adesão, CNJ e TJMRS formaliza o compromisso para o desenvolvimento de ações conjuntas visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, considerando os seguintes eixos: promoção da equidade racial no Poder Judiciário; desarticulação do racismo institucional; sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.
Fonte: TJMRS
The post Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Dados do 2º Censo do Judiciário contribuirão para a melhoria da prestação jurisdicional
03 de maio de 2023
Os servidores e as servidoras de todos os tribunais e conselhos de Justiça do país têm até o próximo dia 17 de...
Portal CNJ
Exposição conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
03 de maio de 2023
O Tribunal Superior do Trabalho abriu, na última terça-feira (2/5), a exposição “Construção da Justiça do...
Portal CNJ
Tribunal do Paraná inicia projeto da Justiça Restaurativa
03 de maio de 2023
A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), deu início às...
IRIRGS
Clipping – Exame – Avenida Paulista e Manhattan: dois clássicos do mercado imobiliário seguem a tendência do retrofit
03 de maio de 2023
À primeira vista, a comparação entre a Avenida Paulista e Manhattan pode soar exagerada e até prepotente, mas a...
Anoreg RS
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
03 de maio de 2023
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.
