NOTÍCIAS
Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
13 DE ABRIL DE 2023
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no dia 10 de abril, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário.
A partir de articulação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
O Pacto Nacional tem por objetivo central o fortalecimento de uma cultura pela equidade racial no Poder Judiciário, a partir de um agir consciente, intencional e responsável, visando à desarticulação do racismo estrutural por meio da adoção de medidas específicas e concretas, de caráter temporário, que assegurem a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de condições de igualdade de oportunidades.
Com a adesão, CNJ e TJMRS formaliza o compromisso para o desenvolvimento de ações conjuntas visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, considerando os seguintes eixos: promoção da equidade racial no Poder Judiciário; desarticulação do racismo institucional; sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.
Fonte: TJMRS
The post Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal paulista incentiva conciliação entre consumidores e empresas aéreas
16 de fevereiro de 2023
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a...
Anoreg RS
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
16 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Anoreg RS
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
16 de fevereiro de 2023
A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...
Anoreg RS
Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
16 de fevereiro de 2023
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...
Portal CNJ
Justiça em Tocantins se mobiliza por escritório social em Porto Nacional
16 de fevereiro de 2023
A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou...
