NOTÍCIAS
Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
19 DE JANEIRO DE 2023
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização”. No artigo, Lamana Paiva aborda temas como as primeiras impressões sobre a Lei n. 14.382/2022 e esmiuça diversos aspectos a respeito dos Vetos Presidenciais à Medida Provisória n. 1.085/2021, posteriormente derrubados pelo Congresso Nacional, além de apresentar diversos modelos para práticas de atos registrais. Conclui o autor que, “como se percebe, muitas foram as inovações trazidas pela Lei 14.382/2022 aos Serviços Extrajudiciais, especialmente aos Registros Públicos, com a interoperabilidade e a virtualização dos atos, bem como com a criação de novos mecanismos para o aperfeiçoamento e simplificação do sistema em benefício dos usuários.”
Nota do Editor: João Pedro Lamana Paiva enviou ao IRIB outros trabalhos sobre a Lei n. 14.382/2022, contribuindo, sobremaneira, para o aperfeiçoamento do entendimento acerca das recentes alterações no ordenamento jurídico registral imobiliário e para a construção doutrinária sobre o tema. Para facilitar o estudo dos interessados em se aprofundar na referida lei, indicamos abaixo alguns escritos de Lamana Paiva já publicados pelo Boletim do IRIB:
27/01/2022 – Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021 – Lamana Paiva esclareceu pontos importantes da Medida Provisória. Site da Associação apresenta linha do tempo com todas as ações realizadas.
28/06/2022 – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL – Artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet;
02/01/2023 – Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022 – Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
17/01/2023 – Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de ImóveisConfira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
Fonte: IRIB
Outras Notícias
Portal CNJ
Seminário debate os impactos da Lei Berenice sobre direitos de pessoas autistas
29 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 10h, o Seminário 10...
Portal CNJ
Juíza eleitoral é punida por posicionamento político em redes sociais
29 de novembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura à juíza...
Portal CNJ
CNJ integra delegação brasileira em apresentação ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
29 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da delegação do Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) do...
Portal CNJ
Violência doméstica: Tribunal paraense promove XIV Fonavid
29 de novembro de 2022
Nesta terça-feira (29/11), às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV...
IRIRGS
IRIRGS lança o terceiro volume da Revista Registro de Ideias
29 de novembro de 2022
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) disponibiliza para leitura o terceiro volume da...
