NOTÍCIAS
Liberdade de expressão e discurso de ódio são temas de Podcast no Tribunal de Mato Grosso
08 DE MARçO DE 2023
Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado desta semana no Podcast Explicando Direito é o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e ele abordou esses dois temas.
Dentre as explicações, ele esclareceu o que é o discurso de ódio e como ele pode ser reconhecido. “O discurso de ódio é um tipo de fala, de pensamento ou de posicionamento social que incite violência contra determinados grupos da sociedade. Ele pode ser tanto por escrito, quanto por formas que chamamos de não discursivos, ou seja, por símbolos. Um exemplo é a suástica nazista ou o símbolo da Ku Klux Kan, organização de ódio racial.”
Ele explicou ainda que o preconceito, a discriminação e a intolerância têm ralação muito próxima o discurso de ódio. “ Essas formas de pensamentos sexistas, machistas e impregnadas de intolerância são formas de materialização do próprio discurso de ódio. Por isso, essa questão do simbolismo é tão importante. Tanto é que a legislação brasileira proíbe símbolo do nacional socialismo porque ele tem uma representatividade daquilo que ele significa do ponto de vista histórico.”
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
The post Liberdade de expressão e discurso de ódio são temas de Podcast no Tribunal de Mato Grosso appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze ministérios
12 de abril de 2023
Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze...
Portal CNJ
Processo contra juiz do TJAL será analisado em revisão disciplinar
12 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal...
Portal CNJ
Caso de assédio sexual no TRF-1 será apurado pelo CNJ
12 de abril de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho celebra parceria inédita com a Defensoria Pública do Amapá
12 de abril de 2023
O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com...
Portal CNJ
Linguagem simples na Justiça é tema da primeira edição do projeto Propagar
12 de abril de 2023
A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos...
