NOTÍCIAS
Liberdade de expressão e discurso de ódio são temas de Podcast no Tribunal de Mato Grosso
08 DE MARçO DE 2023
Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado desta semana no Podcast Explicando Direito é o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e ele abordou esses dois temas.
Dentre as explicações, ele esclareceu o que é o discurso de ódio e como ele pode ser reconhecido. “O discurso de ódio é um tipo de fala, de pensamento ou de posicionamento social que incite violência contra determinados grupos da sociedade. Ele pode ser tanto por escrito, quanto por formas que chamamos de não discursivos, ou seja, por símbolos. Um exemplo é a suástica nazista ou o símbolo da Ku Klux Kan, organização de ódio racial.”
Ele explicou ainda que o preconceito, a discriminação e a intolerância têm ralação muito próxima o discurso de ódio. “ Essas formas de pensamentos sexistas, machistas e impregnadas de intolerância são formas de materialização do próprio discurso de ódio. Por isso, essa questão do simbolismo é tão importante. Tanto é que a legislação brasileira proíbe símbolo do nacional socialismo porque ele tem uma representatividade daquilo que ele significa do ponto de vista histórico.”
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
The post Liberdade de expressão e discurso de ódio são temas de Podcast no Tribunal de Mato Grosso appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Marco Legal da Primeira Infância completa 7 anos
08 de março de 2023
A primeira infância é uma fase crucial do desenvolvimento humano que vai até os seis anos de idade. É durante...
Portal CNJ
Julgamento com perspectiva de gênero: “protocolo é instrumento de transformação”, diz procuradora
07 de março de 2023
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é um instrumento de transformação à disposição da...
Portal CNJ
CNJ realiza exposição “Mulheres Eternas” em celebração pelo Dia da Mulher
07 de março de 2023
Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do mês Mulher,...
Portal CNJ
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
07 de março de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...
Portal CNJ
Fonajus engaja-se em campanha da Sociedade de Pediatria em prol da vacinação
07 de março de 2023
Diante do desafio de retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou...
