NOTÍCIAS
Licitações e Contratos: CJF divulga enunciados aprovados em simpósio
06 DE SETEMBRO DE 2023
Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão disponíveis no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi realizado na sede do CJF, em Brasília, no período de 14 a 16 de agosto, e reuniu magistrados, servidores, professores, além de especialistas para discutir os principais aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021).
O evento recebeu, ao todo, 78 propostas de enunciados, das quais 70 foram selecionadas para debate nas quatro comissões temáticas. Após os trabalhos, foram encaminhados 39 enunciados para aprovação em reunião plenária.
Para a subsecretária de Compras, Licitações e Contratos do CJF e coordenadora científica do 2º Simpósio, professora Luana Carvalho, os enunciados aprovados a partir dos debates “garantirão maior segurança jurídica à aplicação da Lei e orientarão todos os servidores e servidoras envolvidos no macroprocesso de contratações”.
Comissões
Confira o quantitativo de proposições aprovadas por comissão:
- Comissão I – “A mutabilidade dos contratos administrativos”: cinco enunciados aprovados;
- Comissão II – “Técnicas para elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP) e termo de referência (TR)”: 14 enunciados aprovados;
- Comissão III – “O procedimento do pregão e da dispensa eletrônica na nova lei de licitações”: oito enunciados aprovados;
- Comissão IV – “Controles internos administrativos e auditoria (interna e externa)”: dois enunciados aprovados.
Acesse o caderno de enunciados.
Sobre o evento
O encontro foi uma realização do CJF, por meio da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas (DA), com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Mais informações estão disponíveis na página do 2º Simpósio.
Fonte: CJF
The post Licitações e Contratos: CJF divulga enunciados aprovados em simpósio appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
De 20 a 24 de novembro, tribunal paulista promove Semana Restaurativa 2023
16 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo, participa, de 20 a 24 de novembro, da Semana Restaurativa 2023, iniciativa de...
Portal CNJ
Assédio: tribunal catarinense garante confidencialidade e acolhimento às vítimas
16 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à...
Portal CNJ
Programa leva ações de educação política a jovens de São Miguel do Tocantins
16 de novembro de 2023
Para estimular os jovens a desempenharem um papel ativo na tomada de decisões, o Tribunal Regional Eleitoral do...
Portal CNJ
CNJ arquiva processo contra juiz que conduziu júri da tragédia da Boate Kiss
16 de novembro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de apuração sobre suposta prática de...
Anoreg RS
II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul encerra com visita a áreas irregulares e debate entre palestrantes
14 de novembro de 2023
O sábado (11.11) foi o último dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul, que começou...
