NOTÍCIAS
Licitações e Contratos: CJF divulga enunciados aprovados em simpósio
06 DE SETEMBRO DE 2023
Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão disponíveis no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi realizado na sede do CJF, em Brasília, no período de 14 a 16 de agosto, e reuniu magistrados, servidores, professores, além de especialistas para discutir os principais aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021).
O evento recebeu, ao todo, 78 propostas de enunciados, das quais 70 foram selecionadas para debate nas quatro comissões temáticas. Após os trabalhos, foram encaminhados 39 enunciados para aprovação em reunião plenária.
Para a subsecretária de Compras, Licitações e Contratos do CJF e coordenadora científica do 2º Simpósio, professora Luana Carvalho, os enunciados aprovados a partir dos debates “garantirão maior segurança jurídica à aplicação da Lei e orientarão todos os servidores e servidoras envolvidos no macroprocesso de contratações”.
Comissões
Confira o quantitativo de proposições aprovadas por comissão:
- Comissão I – “A mutabilidade dos contratos administrativos”: cinco enunciados aprovados;
- Comissão II – “Técnicas para elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP) e termo de referência (TR)”: 14 enunciados aprovados;
- Comissão III – “O procedimento do pregão e da dispensa eletrônica na nova lei de licitações”: oito enunciados aprovados;
- Comissão IV – “Controles internos administrativos e auditoria (interna e externa)”: dois enunciados aprovados.
Acesse o caderno de enunciados.
Sobre o evento
O encontro foi uma realização do CJF, por meio da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas (DA), com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Mais informações estão disponíveis na página do 2º Simpósio.
Fonte: CJF
The post Licitações e Contratos: CJF divulga enunciados aprovados em simpósio appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Acordo de quase R$ 5,5 milhões marca 1º dia da Semana da Conciliação no Amazonas
06 de novembro de 2023
A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na...
Portal CNJ
Semana da Conciliação inicia atividades no Maceió Shopping nesta segunda (6/11)
06 de novembro de 2023
A Semana Nacional da Conciliação inicia atividades no Maceió Shopping, nesta segunda-feira (6/11). A ação, que...
Portal CNJ
Plenário abre PAD para apurar conduta de juíza da Paraíba que nomeou perita sem qualificação
03 de novembro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, pela abertura de processo administrativo...
Portal CNJ
Prêmio Corregedoria Ética terá solenidade de entrega de troféus em 14/12
03 de novembro de 2023
A solenidade de entrega do Prêmio Corregedoria Ética ocorrerá durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias...
Anoreg RS
Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais realiza reunião nesta sexta-feira
03 de novembro de 2023
A Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais, criada pela Associação dos Notários e...
