NOTÍCIAS
Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo
22 DE MARçO DE 2023
O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que desde janeiro tem de ser preenchido em todas as inspeções bimestrais em unidades de meio fechado e semiaberto no país.
Com a nova ferramenta, os adolescentes internados são consultados por juízes e juízas durante as vistorias sobre o acesso à saúde, a frequência a aulas de educação escolar e de educação profissionalizante dentro da unidade; as condições físicas das salas de aula, a disponibilidade de espaços para prática de esportes; além da existência de locais para conversas com advogados e para convivência familiar, conforme prevê a lei.
O novo cadastro foi elaborado por magistrados de todo o Brasil ao longo de dois anos, com apoio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud). Com alimentação on-line, por tablet ou celular, as inspeções são registradas em tempo real, durante a visita dos juízes e juízas às unidades. Os dados são consolidados automaticamente e ficam disponíveis para consulta pública.
Para falar sobre o novo cadastro e o impacto que deverá nas unidades e programas socioeducativos, o Link CNJ entrevista Edinaldo César Santos Junior, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; e Sylvia Dias, advogada sênior e representante nacional da Associação para a Prevenção da Tortura.
Uma História
No quadro Uma História, a juíza Laura Costeira, da Vara da Infância e da Juventude de Macapá, no Amapá, demonstra que adolescentes em conflito com a lei podem se recuperar plenamente e ter uma vida digna. A magistrada prova que o tratamento correto e humano dos jovens e o cumprimento da lei são o único caminho.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão nas noites de quinta-feira, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
16 de março de 2023
Em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.0000, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
CNJ oferta capacitação para ouvidores do Poder Judiciário
16 de março de 2023
Lotado na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), em Natal (RN), a partir do início...
Anoreg RS
Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
16 de março de 2023
Identificamos que a adjudicar é o ato pelo qual é transferido determinado bem do patrimônio do devedor ao credor.
Anoreg RS
Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
16 de março de 2023
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de...
Portal CNJ
GT Polícia Cidadã visita complexos da polícia especializada no Rio de Janeiro
16 de março de 2023
As complexidades da atuação policial no Rio de Janeiro foram apresentadas ao Grupo de Trabalho (GT) Polícia...
