NOTÍCIAS
Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo
22 DE MARçO DE 2023
O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que desde janeiro tem de ser preenchido em todas as inspeções bimestrais em unidades de meio fechado e semiaberto no país.
Com a nova ferramenta, os adolescentes internados são consultados por juízes e juízas durante as vistorias sobre o acesso à saúde, a frequência a aulas de educação escolar e de educação profissionalizante dentro da unidade; as condições físicas das salas de aula, a disponibilidade de espaços para prática de esportes; além da existência de locais para conversas com advogados e para convivência familiar, conforme prevê a lei.
O novo cadastro foi elaborado por magistrados de todo o Brasil ao longo de dois anos, com apoio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud). Com alimentação on-line, por tablet ou celular, as inspeções são registradas em tempo real, durante a visita dos juízes e juízas às unidades. Os dados são consolidados automaticamente e ficam disponíveis para consulta pública.
Para falar sobre o novo cadastro e o impacto que deverá nas unidades e programas socioeducativos, o Link CNJ entrevista Edinaldo César Santos Junior, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; e Sylvia Dias, advogada sênior e representante nacional da Associação para a Prevenção da Tortura.
Uma História
No quadro Uma História, a juíza Laura Costeira, da Vara da Infância e da Juventude de Macapá, no Amapá, demonstra que adolescentes em conflito com a lei podem se recuperar plenamente e ter uma vida digna. A magistrada prova que o tratamento correto e humano dos jovens e o cumprimento da lei são o único caminho.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão nas noites de quinta-feira, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça sergipana lança appp e ampliar acesso da população ao Judiciário
24 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu...
Portal CNJ
Direitos dos usuários de serviços públicos é tema de curso para ouvidorias da Justiça
24 de fevereiro de 2023
As Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram parceria para...
Portal CNJ
Vítimas de violência terão atendimento especializado no Desfile das Campeãs
24 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuará com o protocolo de atendimento especializado em casos...
Portal CNJ
Justiça trabalhista do Piauí cria repositório on-line de mulheres juristas
24 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está construindo um repositório on-line para reunir...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
24 de fevereiro de 2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais...
