NOTÍCIAS
Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF
04 DE MAIO DE 2023
Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5) para alinhar diretrizes, medidas e estratégias relativas à litigância previdenciária. Participaram da reunião as juízas Livia Peres, Adriana Machado, Caroline Tauk, Priscila Correa, Alcione Escobar e o juiz Erivaldo dos Santos.
O grupo discutiu medidas desenvolvidas pelo Comitê Executivo da Estratégia Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. O colegiado instituído pelo CNJ em 2019 acompanha a execução do compromisso firmado com o CJF, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Além da Estratégia Nacional, também está em vigor acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ, pela Corregedoria Nacional, pela AGU, pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS também para fazer frente ao volume de processos previdenciários pendentes. O acordo prevê ações para prevenir a litigiosidade repetitiva relativa à Previdência Social, promover desjudicialização e conferir maior efetividade à aplicação de precedentes qualificados.
Jornada da Seguridade Social
Na reunião também foi divulgada a I Jornada da Seguridade Social, a ser realizada pelo CJF nos dias 22 e 23 de junho. O encontro vai buscar o delineamento de posições interpretativas sobre o direito da seguridade social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre a magistratura, a advocacia – pública e privada -, acadêmicos e acadêmicas e outras pessoas interessadas na matéria, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.
Agência CNJ de Notícias
The post Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Começa a construção de usina de energia solar do tribunal paranaense
13 de junho de 2023
As obras para a construção da Usina Fotovoltaica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Campo...
Portal CNJ
Com presença de conselheiro, Justiça do Piauí lança “Justiça Restaurativa na Educação”
13 de junho de 2023
Com a presença do ministro Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Congresso Jurídico de Direito Militar começa nesta terça-feira (13/6) e segue até quinta
13 de junho de 2023
Tem início nesta terça-feira (13/6), o Congresso Jurídico de Direito Militar, evento que reunirá até...
Portal CNJ
Inscrições para seminário sobre trabalho em condições análogas à escravidão vão até 20/6
13 de junho de 2023
Estão abertas as inscrições para o Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à...
Portal CNJ
Webinário reúne a Justiça para discutir os benefícios da inspeção judicial
12 de junho de 2023
Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em...
