NOTÍCIAS
Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF
04 DE MAIO DE 2023
Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5) para alinhar diretrizes, medidas e estratégias relativas à litigância previdenciária. Participaram da reunião as juízas Livia Peres, Adriana Machado, Caroline Tauk, Priscila Correa, Alcione Escobar e o juiz Erivaldo dos Santos.
O grupo discutiu medidas desenvolvidas pelo Comitê Executivo da Estratégia Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. O colegiado instituído pelo CNJ em 2019 acompanha a execução do compromisso firmado com o CJF, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Além da Estratégia Nacional, também está em vigor acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ, pela Corregedoria Nacional, pela AGU, pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS também para fazer frente ao volume de processos previdenciários pendentes. O acordo prevê ações para prevenir a litigiosidade repetitiva relativa à Previdência Social, promover desjudicialização e conferir maior efetividade à aplicação de precedentes qualificados.
Jornada da Seguridade Social
Na reunião também foi divulgada a I Jornada da Seguridade Social, a ser realizada pelo CJF nos dias 22 e 23 de junho. O encontro vai buscar o delineamento de posições interpretativas sobre o direito da seguridade social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre a magistratura, a advocacia – pública e privada -, acadêmicos e acadêmicas e outras pessoas interessadas na matéria, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.
Agência CNJ de Notícias
The post Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I – por Sérgio Jacomino
29 de maio de 2023
A partir 2017 iniciaram-se várias tentativas de transformar o tradicional sistema registral pátrio em algo novo,...
Anoreg RS
Save The Date: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
29 de maio de 2023
Evento será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9...
Anoreg RS
91º ENCOGE encerra com a divulgação da Carta de Porto Alegre
29 de maio de 2023
O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi encerrado no final da tarde desta...
Anoreg RS
Sem documentos de devedor, cálculo de credores deve ser reconhecido, diz STJ
29 de maio de 2023
Se é do devedor o ônus de provar, mediante impugnação, eventual erro ou excesso nos cálculos elaborados pelo...
Portal CNJ
Ações da Corregedoria Nacional de Justiça são apresentadas no TJGO
29 de maio de 2023
Ao destacar a evolução da Justiça no país e as ações desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para atender e...
