Anoreg RS

Artigo – A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
15 de agosto de 2023

A nomenclatura "pacto" é utilizada para referir-se ao acordo de vontades em que os interesses das partes são...

Anoreg RS

Quase 7 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Rio Grande do Sul
15 de agosto de 2023

Desde o último Dia dos Pais 5,6% dos recém-nascidos no estado foram registrados somente em nome da mãe....

Anoreg RS

Magistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiar
15 de agosto de 2023

O Coordenador da Infância e Juventude do TJRS, Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, e o Juiz do Juizado...

Portal CNJ

Experiências bem-sucedidas comprovam viabilidade do acolhimento familiar
15 de agosto de 2023

Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do...

Portal CNJ

Núcleos de Justiça 4.0 começam a operar em cinco varas do trabalho no RS
15 de agosto de 2023

Começaram a operar, nesta segunda-feira (14/8), os cinco Núcleos de Justiça 4.0 criados pelo Tribunal Regional do...