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Mês Nacional do Júri: mobilização dos tribunais promove 2,6 mil julgamentos
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Os Tribunais de Justiça brasileiros realizaram mais de 2,6 mil julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, mutirão realizado em novembro de 2022, que marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamento de crimes contra a vida após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Instituído pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) por meio da Portaria n. 69/2017, o esforço concentrado envolveu a participação de 1.340 magistrados e magistrados e 8.501 servidores e servidoras.
No decorrer de um mês, foram realizadas 2.682 mil sessões de júri no país e proferidas 2.581 sentenças, média de quase dois julgamentos por juiz. Nos julgamentos, 1.845 réus foram condenados e 953 foram absolvidos. Em termos percentuais, 65,9% dos julgados foram condenados e 34,1% foram absolvidos.
A edição do Mês Nacional do Júri de 2022 priorizou julgamentos de crimes praticados contra crianças de até 14 anos, conforme parâmetros estabelecidos Lei nº 14.344/2022 – chamada de Lei Henry Borel, além de crimes de feminicídio e homicídios praticados por e contra policiais. Os processos de feminicídio apresentaram o maior percentual de condenação, com a penalização de 255 réus, número que equivale a 85% dos acusados. Nos julgamentos de crimes praticados contra crianças de até 14 anos foram condenadas 39 pessoas, um percentual de 72%.
Já as sessões de Tribunal do Júri sobre homicídios praticados por policiais registraram o menor percentual de condenação, alcançando, aproximadamente, um a cada três réus (32%), o que incidiu na penalização de 13 julgados. Nos casos em que o policial era vítima, a condenação alcançou um a cada dois julgados, representando 22 condenações, ou 50% do total.
A análise da série histórica de julgamentos realizado durante o Mês do Júri – que se iniciou em 2016 e foi interrompido nos anos de 2020 e 2021 em virtude da pandemia – mostra que a última edição apresentou uma pequena redução na realização de sessões. No último ano, as 2.682 sessões representaram o menor número da série histórica. Em 2016 foram realizadas 3.946 sessões, número que cresceu em 2017 para 4.112 e variou para 3.531 e 3.775 em 2018 e 2019, respectivamente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri, seguido pelas cortes de Minas Gerais (TJMG), com 278 sessões, Paraná, com 161, Mato Grosso do Sul, com 158, e Rio Grande do Sul, com 142.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
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