NOTÍCIAS
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
14 DE AGOSTO DE 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se reuniu com a Secretária da Mulher do Distrito Federal (SMDF), Giselle Ferreira de Oliveira, na tarde desta quinta-feira (10/8). O objetivo foi alinhar a ampliação de contratos de mulheres em vulnerabilidade, inicialmente destinados somente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A inclusão de outras mulheres em vulnerabilidades econômico-sociais foram estabelecidas pela Resolução CNJ n. 497/2023. Além das mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar, serão incluídas mulheres trans e travestis; migrantes e refugiadas; em situação de rua; egressas do sistema prisional; e indígenas, campesinas e quilombolas.
Na ocasião, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior, o presidente Cruz Macedo e a secretária Giselle assinaram simbolicamente o termo aditivo com as novas categorias. As alterações serão feitas na Portaria Conjunta 145 de 26/12/2022, do TJDFT, ainda vigente, com cota de 5% dos contratos de terceirizados do Tribunal.
Outros assuntos foram tratados no encontro, com destaque para as ações que serão promovidas, a partir da parceria entre o TJDFT e a Secretaria, voltadas a viabilizar um programa de atendimento e tratamento odontológico de mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram danos estéticos e prejuízos em sua saúde bucal, além de aumentar as visitas às escolas, a fim de conscientizar as crianças e os jovens e, com isso, contribuir para prevenir os casos de violência familiar.
Essa ação vai ao encontro do interesse mútuo entre o TJDFT e a SMDF ao firmar a parceria por meio do Termo de Cooperação.
Fonte: TJDFT
The post No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
DMF recebe comitiva do Paraná para discutir avanço da Política Antimanicomial
01 de setembro de 2023
Doze representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo paranaenses realizaram visitas para conhecer as...
Portal CNJ
Ressocializar para Não Prender: projeto do Piauí poderá ser replicado em âmbito nacional
01 de setembro de 2023
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
31 de agosto de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato...
Portal CNJ
Participação feminina nos espaços de poder fortalece a democracia, diz presidente do CNJ
31 de agosto de 2023
“Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua...
Portal CNJ
Portal CNJ de Boas Práticas recebe 10 novas iniciativas
31 de agosto de 2023
Dez novas práticas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão incluídas no...
