NOTÍCIAS
No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê
24 DE OUTUBRO DE 2023
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade no atendimento às demandas da população indígena contemplada. A juíza Mirian Zampier de Rezende esteve à frente dos trabalhos com a equipe da unidade judiciária.
A ação do Judiciário teve apoio fundamental de servidores da Receita Federal, Cartório de Único Ofício de Paragominas, CadÚnico, Polícia Civil do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Casa de Saúde Indígena (Casai) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Fonte: TJPA
The post No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Primeiras considerações sobre o provimento 150 do CNJ: adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos
09 de outubro de 2023
Em 15 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 150, atualizando o Código Nacional...
Anoreg RS
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário – Por Hebert Resende Bias
09 de outubro de 2023
A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de...
Anoreg RS
Perda de imóvel por dívida fiscal do antigo dono: decisão do STJ inquieta o mercado – Por Ana Paula Dias
09 de outubro de 2023
Já imaginou perder seu imóvel por dívida ativa de antigos proprietários? Recentemente, o Supremo Tribunal de...
Anoreg RS
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
09 de outubro de 2023
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas...
Anoreg RS
Metrópoles – Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
09 de outubro de 2023
São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma...
