NOTÍCIAS
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23
15 DE JANEIRO DE 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu, 842 pessoas até a tarde de sábado (14/1).
O mutirão é realizado por juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) e por juízes estaduais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o desenvolvimento da medida.
Lista das audiências de custódia realizadas pelo TJDFT entre 11/1 e 14/1
Lista das audiências de custódia realizadas pelo TRF1 entre 11/1 e 14/1
Agência CNJ de Notícias
The post Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
30 de janeiro de 2023
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.
Anoreg RS
Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de janeiro de 2023
A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...
Anoreg RS
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de janeiro de 2023
Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...
Portal CNJ
Justiça Itinerante retoma o atendimento no Instituto Penal Santo Expedito (RJ)
30 de janeiro de 2023
Conseguir tirar a certidão de nascimento do filho era a aflição permanente na vida da carioca X., de 24 anos,...
Portal CNJ
CNJ lança curso de Spark em webinário no dia 3/2
30 de janeiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), irá realizar o...