NOTÍCIAS
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
08 DE JANEIRO DE 2023
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Pnud seleciona instituição para desenvolver cursos de tecnologias em Java
01 de março de 2023
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
01 de março de 2023
Operadores do direito que oficiam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma nova ferramenta para compreender o...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão
01 de março de 2023
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1º/3) e a sexta-feira (3/3),...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional inicia inspeção ordinária no Tribunal do Maranhão
01 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, na manhã desta...
Portal CNJ
Tribunal de Goiás implementa igualdade de gênero em bancas examinadoras
01 de março de 2023
Quatro mulheres (magistradas) e três homens (dois desembargadores e um representante da Ordem dos Advogados do...