NOTÍCIAS
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
08 DE JANEIRO DE 2023
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Experiência do Maranhão é apresentada a grupo de trabalho sobre conflitos fundiários
22 de fevereiro de 2023
A ocorrência dos fatos que culminaram na criação da política estadual de mediação e prevenção de conflitos...
Portal CNJ
Webinar detalha proposta para atualização do MoReq-Jus, em consulta pública até 10/3
22 de fevereiro de 2023
Mais de 400 pessoas participaram virtualmente, na quinta-feira (16/02), do Webinar sobre a proposta de atualização...
IRIRGS
Clipping – Mercado Mercantil – Aluguel teve redução média de 0,5% em janeiro
22 de fevereiro de 2023
Estudo de inteligência imobiliária feito pela APSA, que analisa anúncios de imóveis residenciais para locação...
Portal CNJ
Novos artigos para e-Revista CNJ podem ser enviados até o dia 20 de março
17 de fevereiro de 2023
Membros da comunidade acadêmica, pesquisadores e pesquisadoras têm até 20 de março para enviar seus artigos para...
Portal CNJ
Congresso do CNJ debaterá recuperação empresarial e falências
17 de fevereiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove no próximo...