NOTÍCIAS
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
08 DE JANEIRO DE 2023
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba debate cidadania digital
14 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu estudantes de comunidades quilombolas e...
Portal CNJ
Parecer do CNJ prevê a criação de 70 cargos para atuação no órgão
14 de fevereiro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Parecer de Mérito de Anteprojeto de Lei para a...
Anoreg RS
Personagens Gaúchos: o legado de Carlos Luiz Poisl
14 de fevereiro de 2023
Neste mês de fevereiro, no dia 26, completam-se 97 anos de nascimento do tabelião.
Anoreg RS
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
14 de fevereiro de 2023
“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal...
Portal CNJ
Juíza de Minas responderá a PADs por má gestão e uso indevido de redes sociais
14 de fevereiro de 2023
Os indícios de negligência na gestão de Vara Criminal, de Júri e de Infância e Juventude, por parte da juíza...