NOTÍCIAS
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
08 DE JANEIRO DE 2023
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Caso de assédio sexual em MT é julgado com perspectiva de gênero
16 de janeiro de 2023
A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na...
Portal CNJ
CNJ e Ministério da Mulher discutem ações pró-equidade de gênero
16 de janeiro de 2023
O compartilhamento das experiências do Judiciário com os demais Poderes da República na garantia dos direitos...
Portal CNJ
Pautas das audiências de custódia – 15/1/2023
15 de janeiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que Continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de...
Portal CNJ
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23
15 de janeiro de 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Portal CNJ
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 14/1/2023
14 de janeiro de 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que...
