NOTÍCIAS
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
08 DE JANEIRO DE 2023
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fórum de Maceió inaugura Centro Especializado de Atenção às Vítimas
12 de janeiro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira...
Portal CNJ
Revista do Tribunal do DF recebe qualificação B1 no sistema Qualis Capes
12 de janeiro de 2023
A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de...
Portal CNJ
Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito
12 de janeiro de 2023
Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem...
Portal CNJ
CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção
11 de janeiro de 2023
Os tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que...
IRIRGS
Clipping – G1 – Preço de imóveis residenciais fecha 2022 com a maior alta em oito anos, diz FipeZap
11 de janeiro de 2023
O preço de venda de imóveis residenciais encerrou 2022 com a maior alta em oito anos, segundo o índice FipeZAP+,...