NOTÍCIAS
Novo sistema consolidará dados sobre questões de gênero, raça, cor e etnia na composição do CNJ
31 DE MARçO DE 2023
Com o intuito de mapear o perfil funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em atendimento à Política Nacional de Participação Feminina do Poder Judiciário, será lançado a partir de abril um banco de dados desagregados por gênero e raça/cor/etnia na composição e no histórico dos conselheiros e conselheiras do CNJ, relacionados com os órgãos que efetuam as indicações.
As informações do mapeamento serão coletadas pelo Sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM), ferramenta já existente e utilizada desde de 2015 pelos tribunais para remessa de informações sobre unidades judiciárias e produtividade de magistrados. Entretanto, o MPM foi modernizado e ampliado para mapear detalhadamente as informações referentes aos(às) magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), cargo ocupado, sexo, identidade de gênero, raça/cor no padrão do IBGE. O sistema estará acessível a partir de abril de 2023.
Indicação de mulheres
De acordo com o levantamento, realizado pelo Departamento de Pesquisa Judiciárias (DPJ), sobre o histórico da composição de conselheiras e conselheiros do CNJ no período de 2005 a 2023, para a cadeira sob a responsabilidade do Senado Federal e para uma das duas cadeiras sob a responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil, nunca foram indicadas mulheres.
Já para as vagas destinadas ao Ministério Público, a União indicou 25% de mulheres e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram 11%. Já as juízas e desembargadoras dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e da Justiça Estadual representaram 22% das indicações femininas para o CNJ.
Além disso, o estudo apontou que os segmentos que mais indicaram mulheres ao Plenário do Conselho foram o Superior Tribunal da Justiça (30%) e os Tribunais Regionais Federais (33%).
A partir do lançamento do novo sistema, os dados com a proporção de homens e mulheres na composição do Conselho Nacional de Justiça, considerando o órgão que indicou o conselheiro ou conselheira estarão permanentemente no portal do CNJ.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Karina Berrado
Agência CNJ de Notícias
The post Novo sistema consolidará dados sobre questões de gênero, raça, cor e etnia na composição do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ passam a ser obrigatórias no Judiciário
15 de março de 2023
Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de...
Portal CNJ
Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ
15 de março de 2023
Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal)...
Portal CNJ
Giselda Castro, Magda Renner e juíza Milene Beltramini: mulheres em prol da preservação do meio ambiente
15 de março de 2023
Reconhecidas nacional e internacionalmente, as ambientalistas gaúchas Giselda Escosteguy Castro e Magda Renner são...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam a programação do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
15 de março de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 1º lote...
Portal CNJ
“As diferentes infâncias precisam de você”: O IR pode garantir direitos das crianças e dos adolescentes
15 de março de 2023
Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita...
