NOTÍCIAS
Ouvidora da Mulher fala sobre projetos em encontro no Maranhão
09 DE MAIO DE 2023
De 3 a 5 de maio, ocorreu, em São Luís (MA), o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e o VIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud). O objetivo dos eventos é o compartilhamento de experiências e de boas práticas entre os participantes.
Na quinta-feira (4/5), a juíza federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino falou sobre a recente criação da Ouvidoria da Mulher na JMU.
Entre os projetos desenvolvidos pela Ouvidoria, a magistrada destacou a criação de uma cartilha sobre a Ouvidoria da Mulher e a realização de uma pesquisa sobre a participação feminina na Justiça Militar da União.
O ouvidor substituto da JMU, ministro Lourival Carvalho Silva, foi o representante do STM no VIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud).
Criação da Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher foi criada, na JMU, pela Resolução 319, de 9 de novembro de 2022, tendo sido inaugurada no dia 26 de abril deste ano.
Entre suas competências, destacam-se o recebimento e o encaminhamento das demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher e o recebimento de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher.
A Ouvidoria da Mulher ainda poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e estimular, se for o caso, a tramitação prioritária do processo.
The post Ouvidora da Mulher fala sobre projetos em encontro no Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedor nacional participa de ações para população indígena no Amazonas
24 de abril de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve, pela primeira vez, no município de São...
Portal CNJ
Justiça do Amazonas anuncia parceria com o Sebrae para capacitação de vítimas
24 de abril de 2023
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência...
Portal CNJ
CNJ e TJBA lançam Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
24 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promovem, no próximo dia...
Portal CNJ
CNJ altera tempo de guarda dos processos
21 de abril de 2023
A temporalidade dos processos das Classes Processuais da Justiça Estadual, da Federal, do Trabalho, da Militar...
Portal CNJ
Projeto do CNJ para implantar Justiça Restaurativa em escolas começa em Planaltina (DF)
21 de abril de 2023
A mais antiga região administrativa da capital federal protagoniza iniciativa inovadora, apoiada pelo Conselho...
