NOTÍCIAS
Pautas das audiências de custódia – 15/1/2023
15 DE JANEIRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que Continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de custódia com as pessoas que foram detidas em decorrência dos atos do último do último domingo (8/1) é que estavam acampadas próximas ao QG do Exército Brasileiro.
Juízes do Tribuna de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizam as audiências de forma on-line, desde às 8h da manhã.
Acesse as pautas de audiências deste domingo (15/1)
Audiências a serem realizadas no período vespertino pelo TRF1
Audiências a serem realizadas no período vespertino pelo TJDFT
Agência CNJ de Notícias
The post Pautas das audiências de custódia – 15/1/2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
30 de janeiro de 2023
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.
Anoreg RS
Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de janeiro de 2023
A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...
Anoreg RS
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de janeiro de 2023
Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...
Portal CNJ
Justiça Itinerante retoma o atendimento no Instituto Penal Santo Expedito (RJ)
30 de janeiro de 2023
Conseguir tirar a certidão de nascimento do filho era a aflição permanente na vida da carioca X., de 24 anos,...
Portal CNJ
CNJ lança curso de Spark em webinário no dia 3/2
30 de janeiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), irá realizar o...