NOTÍCIAS
Pesquisa avalia aplicação de tratados de direitos humanos pela Justiça
17 DE MAIO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de tratados de direitos humanos, do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) pela comunidade jurídica brasileira. Os dados serão apresentados no Seminário Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, evento online que começa às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A pesquisa intitulada “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro” será apresentada pelo professor em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Daniel Wunder Hachem. Ele foi o coordenador acadêmico do diagnóstico que avaliou a utilização da Convenção Americana pela Justiça brasileira nos últimos 13 anos. Um dos achados é que menos de 10% dos participantes do levantamento afirmou aplicar o tratado com regular frequência.
A abertura do seminário será feita pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar. O tema será debatido pela defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Andrea Vaz de Souza Perdigão e pela professora da PUC-SP Flavia Cristina Piovesan, que também é coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ).
Justiça Pesquisa
O levantamento foi realizado no âmbito da 5ª edição da série Justiça Pesquisa. A finalidade da iniciativa é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, por meio da contratação de instituições sem fins lucrativos, incumbidas estatutariamente da realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional.
Serviço:
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Tema: Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
Data: 18/5/2023
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Pesquisa avalia aplicação de tratados de direitos humanos pela Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Programa Justiça 4.0: PNUD seleciona associado de inteligência de negócios
29 de maio de 2023
O Programa Justiça 4.0 está com processo seletivo aberto para contratar um(a) associado(a) de inteligência de...
Anoreg RS
Implantação de sistemas de Qualidade em cartório é tema abordado no XIV Encontro promovido pela Anoreg/RS
26 de maio de 2023
Na última sexta-feira (19/05), durante o XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, um dos temas...
Portal CNJ
Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás
26 de maio de 2023
Na próxima semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do...
Portal CNJ
Inscrições abertas para Fórum Internacional de Justiça e Inovação
26 de maio de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do Tribunal Superior...
Portal CNJ
Curso gratuito oferecido pelo CNJ explica fluxos do Sistema Nacional de Adoção
26 de maio de 2023
Na busca de cursos que somassem horas para sua qualificação, o técnico judiciário do Tribunal Regional Federal...
