NOTÍCIAS
Portaria Detran/RS N.° 015, de 06 de janeiro de 2023 – Dispensa e designa representantes do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016
10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015, e o Decreto n.º 52.898, de 03 de fevereiro de 2016, e alterações;
considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 174, de 30 de maio de 2022, que designa representantes do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016,
considerando o que consta no expediente de PROA n.° 22/1244-0020916-4,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar e designar os abaixo relacionados como representantes do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016, conforme segue:
I – Dispensa:
| TITULAR | ID |
| Juliano Andreazza | 2953650 |
| SUPLENTE | ID | A CONTAR DE |
| Rodrigo Santos Martins | 3904687 | 12/09/22 |
| Fabio Ullmann Lopez | 3039757 | 09/11/22 |
II – Designa:
| TITULAR | ID |
| Marcos Goularte da Silva | 2981289 |
| SUPLENTE | ID |
| Juliano Andreazza | 2953650 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial RS – Detran
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro institui Política de Equidade Racial
09 de dezembro de 2022
Por meio do Ato nº 165/2022, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de segunda-feira...
Portal CNJ
Em Belém, Museu do Judiciário abre as portas em novo espaço
09 de dezembro de 2022
O Museu do Judiciário Paraense abriu as portas à visitação pública em seu novo espaço, situado à avenida...
Portal CNJ
Em SC, enfrentamento à violência doméstica é pauta de grupos reflexivos
09 de dezembro de 2022
No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6/12), data que também é...
Portal CNJ
Mantida pena de censura a juiz que depreciou decisões judiciais
09 de dezembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de...
Portal CNJ
Simpósio debate dívidas históricas do Estado com povos indígenas e pessoas negras
09 de dezembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia a realização, entre os dias 13 e 15 de dezembro, do III Simpósio...
