Portal CNJ

TSE Mulheres reúne dados sobre eleitorado e mulheres na política
30 de janeiro de 2023

Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a...

Portal CNJ

Conselheiro do CNJ conhece detalhes de programa de proteção a mulheres no Ceará
30 de janeiro de 2023

A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de...

Anoreg RS

Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
30 de janeiro de 2023

Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de...

Anoreg RS

Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
30 de janeiro de 2023

Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.

Anoreg RS

Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de janeiro de 2023

A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...