Anoreg RS

Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
25 de janeiro de 2023

Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.

Anoreg RS

e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
25 de janeiro de 2023

Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...

Anoreg RS

Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
25 de janeiro de 2023

Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos

Portal CNJ

Escritórios Sociais ressignificam cidadania para milhares de pessoas egressas
25 de janeiro de 2023

Com 48 unidades pactuadas em 22 unidades da federação e mais de 17 mil atendimentos realizados nos últimos dois...

Portal CNJ

Justiça Itinerante de Três Lagoas (MS) inicia atendimentos no dia 26
25 de janeiro de 2023

Desde julho de 2018, foi disponibilizada na comarca de Três Lagoas (MS) uma unidade móvel para realizar...