NOTÍCIAS
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: últimos dias para garantir os valores do 2º lote de inscrições
12 de abril de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.
Anoreg RS
Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece integração via API
12 de abril de 2023
Sistema de pagamentos da Parcela Express pode ser integrado ao sistema operacional, site ou central eletrônica...
Portal CNJ
Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023
12 de abril de 2023
verdeO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para...
Portal CNJ
CNJ e Enfam debatem dignidade e Diretos Humanos
12 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A...
Portal CNJ
Fórum nacional de corregedores-gerais solicitam apoio contra conflitos fundiários
12 de abril de 2023
Integrantes do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-gerais da Justiça se reuniram na segunda-feira (10/4), no...
