NOTÍCIAS
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre
30 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho debate Inteligência Artificial na discriminação de gênero
30 de março de 2023
No última sexta, (24/3) o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola Judicial do...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ participa de evento sobre população em situação de rua
30 de março de 2023
O segundo dia do Pop Rua Jud, no Recife, nesta terça-feira (28/3) teve início com exposição do conselheiro...
Portal CNJ
Observatório compartilhado com CNMP, que acompanha casos de grande repercussão, planeja realinhamento
30 de março de 2023
Dar respostas à sociedade sobre casos de grande repercussão no Brasil é o objetivo do Observatório Nacional...
Anoreg RS
Anoreg/BR apoia o lançamento da plataforma DigiCartório
30 de março de 2023
A DigiCartório utiliza tecnologia WordPress, o que permite que a administração do site seja feita por meio de um...
