NOTÍCIAS
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Introdução à Pesquisa Judiciária será debatida por especialista do Ipea
22 de março de 2023
Como produzir dados, como analisá-los e outras dúvidas relativas às etapas do processo de construção de...
Portal CNJ
Justiça eleitoral sergipana instala placas fotovoltaicas na sede do tribunal
22 de março de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) concluiu a instalação das placas fotovoltaicas na sede do...
Portal CNJ
Ministra Rosa Weber recebe a maior honraria do Judiciário acreano
22 de março de 2023
“Essa homenagem vem direto ao meu coração que eu estou extremamente honrada e feliz por estar aqui e agradecida...
Portal CNJ
Direito ao voto: uma luta constante das mulheres
22 de março de 2023
“Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão,...
IRIRGS
Clipping – GZH – Juro alto preocupa mercado imobiliário, que aposta em impulso no segmento de habitações populares
22 de março de 2023
Em um cenário marcado por desaceleração na economia do país, o juro em patamar elevado preocupa o...
