NOTÍCIAS
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
15 de março de 2023
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional pede informações de processo que investiga o assassinato de Marielle Franco
15 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de...
Portal CNJ
Em sessão solene no Senado Federal, CNJ defende direitos de mulheres e crianças
15 de março de 2023
Na tarde da última terça-feira (14), a desembargadora Carmen Gonzalez, juíza auxiliar da presidência do Conselho...
Portal CNJ
Debates do 1.º Congresso do Fonaref estão disponíveis no YouTube
15 de março de 2023
Realizado no último dia 8 de março, o 1.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências...
Portal CNJ
Projeto da justiça mineira em prol do Povo Maxakali é reconhecido internacionalmente
14 de março de 2023
O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, em desenvolvimento há três anos na comarca de Águas...
