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Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+
04 de abril de 2023

Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à...

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Governo italiano impede registro de filhos de famílias homoparentais
04 de abril de 2023

Na última semana, o governo da Itália instruiu a Prefeitura de Milão a parar de registrar os filhos de famílias...

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Portaria aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização
04 de abril de 2023

Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para...

Portal CNJ

Presidente Rosa Weber visita Complexo do Curado e dialoga com autoridades de PE
04 de abril de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

2º Censo do Poder Judiciário: prazo para tribunais enviarem dados se encerra em 10 de abril
04 de abril de 2023

Atualizar e manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário. Esses...