NOTÍCIAS
Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete
22 DE AGOSTO DE 2023
Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder quilombola baiana Bernadete Pacífico, assassinada na noite da última quinta-feira (17/8)), em Simões Filho (BA). “Eu não esquecerei e o CNJ continuará se empenhando pelo esclarecimento desse bárbaro assassinato” disse.
Rosa Weber esteve com Mãe Bernadete em 26 de julho último, quando visitou o Quilombo Quingoma. “Tivemos conhecimentos de todas as dificuldades que aquela comunidade enfrenta e externei ao governador a enorme preocupação com o que vi”, disse a presidente, relembrado a trajetória da ativista na defesa dos direitos humanos. Há seis anos, um dos filhos de Bernadete, o Binho do Quilombo, também foi vítima de execução.
Diante da gravidade das denúncias relatadas, ainda em julho, foi instituído, no âmbito do CNJ, Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propostas com objetivo de melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.
A ministra oficiou órgãos do Judiciário, do governo federal, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentarem representantes para discussão dessas propostas. Representantes de organizações e movimentos quilombolas também integram o grupo. Alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações. No entanto, em razão do episódio envolvendo o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ antecipará a reunião do Grupo de Trabalho mesmo sem todas as indicações.
Acompanhe a 12ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país
25 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
e-Revista CNJ: artigos podem ser enviados para segunda edição 2023 até 20 de setembro
25 de julho de 2023
Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança,...
Portal CNJ
CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes
25 de julho de 2023
Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte,...
Anoreg RS
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
25 de julho de 2023
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei...
Anoreg RS
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
25 de julho de 2023
A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...
