NOTÍCIAS
Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa
30 DE MAIO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. A audiência está marcada para o dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/1994).
Agência CNJ de Notícias
The post Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Com múltiplos serviços públicos, Justiça Itinerante atende cidadãos e cidadãs em São Félix do Xingu
17 de julho de 2023
Começou nesta segunda-feira (17/5), em São Felix do Xingu (PA), uma das mais amplas ações conjuntas do Estado...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional inicia inspeção ordinária no TJRO nesta segunda-feira (17/7)
17 de julho de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 17 e 19 de julho, inspeção ordinária no Tribunal de...
Portal CNJ
Iniciativas contra ocupações clandestinas têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio
14 de julho de 2023
O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do...
Portal CNJ
CNJ promove evento e capacitação sobre combate ao tráfico de pessoas
14 de julho de 2023
As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS ministra palestra sobre desjudicialização no III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
14 de julho de 2023
O evento conta com a participação de renomados profissionais e especialistas, proporcionando um ambiente de troca...
