NOTÍCIAS
Protocolo de análise de situação de violência doméstica é elaborado em Natal
11 DE ABRIL DE 2023
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN reuniu-se com a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal (DEAM Norte), Marília Ferreira, para tratar da construção de um protocolo relativo à identificação da ocorrência de violência psicológica.
Segundo a Coordenadoria, a preocupação direcionada à tal forma de violência se deve ao fato de que, mesmo com sua tipificação como crime – incluído no Código Penal brasileiro no ano de 2021, por meio do artigo 147-B -, tem sido desafiante a sua comprovação, o que incide diretamente nas possibilidades, por exemplo, de viabilizar de maneira célere a concessão de medidas protetivas de urgência.
Nesse sentido, foi estabelecida a criação do Protocolo de Análise de Situação de Violência Doméstica e Familiar, a partir do qual serão observados os elementos que corroborem para a identificação de situações de violência psicológica, bem como sirvam de subsídio para a efetivação dos encaminhamentos e articulações necessários à assistência às mulheres atendidas pela CE-Mulher e pela DEAM, sendo prioridade a realização de uma acolhida técnica, ética e resoluta.
“Assim, a partir de tal protocolo, espera-se contribuir para uma maior aproximação entre o sistema de justiça e o setor da segurança pública, de forma que as mulheres norte-riograndenses possam contar com serviços mais integrados e que possam ter uma maior efetividade na proteção das mesmas”, ressalta a Coordenadoria da Mulher.
The post Protocolo de análise de situação de violência doméstica é elaborado em Natal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho paulista inaugura canal de atendimento em Libras
30 de março de 2023
Com o objetivo de promover o amplo e efetivo atendimento de pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais...
Portal CNJ
Corregedoria altera provimento sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
29 de março de 2023
Foi publicado na terça-feira (28/3), e já está em vigor, o Provimento n. 142/2023, da Corregedoria Nacional de...
Portal CNJ
Justiça em Números trará destaque à participação feminina na magistratura
29 de março de 2023
Durante a 4.ª Sessão Virtual de 2023, concluída na última sexta-feira (24/3), o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Equidade racial e de gênero: de Luísa Mahin à juíza Gabriela Rodrigues
29 de março de 2023
Quando os Malês se levantaram contra a escravidão na Bahia, 50 anos antes da abolição, tinham entre as suas...
Portal CNJ
Plenário do CNJ abre PAD contra desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe
29 de março de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/3), a abertura de Processo...
