NOTÍCIAS
Protocolo de análise de situação de violência doméstica é elaborado em Natal
11 DE ABRIL DE 2023
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN reuniu-se com a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal (DEAM Norte), Marília Ferreira, para tratar da construção de um protocolo relativo à identificação da ocorrência de violência psicológica.
Segundo a Coordenadoria, a preocupação direcionada à tal forma de violência se deve ao fato de que, mesmo com sua tipificação como crime – incluído no Código Penal brasileiro no ano de 2021, por meio do artigo 147-B -, tem sido desafiante a sua comprovação, o que incide diretamente nas possibilidades, por exemplo, de viabilizar de maneira célere a concessão de medidas protetivas de urgência.
Nesse sentido, foi estabelecida a criação do Protocolo de Análise de Situação de Violência Doméstica e Familiar, a partir do qual serão observados os elementos que corroborem para a identificação de situações de violência psicológica, bem como sirvam de subsídio para a efetivação dos encaminhamentos e articulações necessários à assistência às mulheres atendidas pela CE-Mulher e pela DEAM, sendo prioridade a realização de uma acolhida técnica, ética e resoluta.
“Assim, a partir de tal protocolo, espera-se contribuir para uma maior aproximação entre o sistema de justiça e o setor da segurança pública, de forma que as mulheres norte-riograndenses possam contar com serviços mais integrados e que possam ter uma maior efetividade na proteção das mesmas”, ressalta a Coordenadoria da Mulher.
The post Protocolo de análise de situação de violência doméstica é elaborado em Natal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Liberdade de expressão e discurso de ódio são temas de Podcast no Tribunal de Mato Grosso
08 de março de 2023
Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado...
Portal CNJ
Justiça 4.0 lança curso do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB)
08 de março de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, oferta, a partir desta segunda-feira...
IRIRGS
Marque no calendário: evento “O Serviço Judicial em Debate” ocorre em 15 de abril
08 de março de 2023
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), o Colégio Registral do Rio Grande do...
Anoreg RS
Artigo – Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes? – Por Patrícia Corrêa Sanches
08 de março de 2023
Uma das ferramentas mais inovadoras e intrigantes da tecnologia, sem dúvida, é a Inteligência Artificial (AI).
Anoreg RS
Dinheiro esquecido: herdeiros podem resgatar R$ 1,1 bi de CPFs de falecidos
08 de março de 2023
O Sistema Valores a Receber permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido pelo familiar falecido em...
