Anoreg RS

TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida
08 de setembro de 2023

Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da...

Portal CNJ

Penas pecuniárias poderão ser utilizadas para auxílio às vítimas de ciclone no RS
08 de setembro de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expediu recomendação às Corregedorias-Gerais de...

Portal CNJ

Violência policial é pauta do Link CNJ desta quinta-feira (7/9)
07 de setembro de 2023

O Link CNJ desta quinta-feira (7/8) discute a violência policial e a letalidade das forças de segurança no...

Portal CNJ

CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
06 de setembro de 2023

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo nº...

Portal CNJ

Juiz que manteve assessor que exercia advocacia responderá a PAD no CNJ
06 de setembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo...