Anoreg RS

STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
21 de setembro de 2023

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Anoreg RS

Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de setembro de 2023

A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.

Anoreg RS

Artigo – O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha
21 de setembro de 2023

A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL...

Portal CNJ

Observatório de Causas de Grande Repercussão atualiza relação de processos para acompanhamento
21 de setembro de 2023

O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de...

Portal CNJ

Justiça busca soluções para aprimorar a tramitação de processos de execuções fiscais
21 de setembro de 2023

A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o...