Anoreg RS

Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
04 de setembro de 2023

A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...

Anoreg RS

Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
04 de setembro de 2023

De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...

Portal CNJ

Cejusc Itinerante leva serviços do Judiciário a dois municípios mineiros
04 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...

Portal CNJ

Conselho da Justiça Federal atinge meta de transparência do planejamento estratégico
04 de setembro de 2023

 O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir...

Portal CNJ

Justiça do Amazonas e AGU padronizam fluxos para agilizar processos previdenciários
04 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da...