NOTÍCIAS
Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 152 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2023 conta com 12 cartórios gaúchos inscritos
17 de outubro de 2023
Resultados serão divulgados na Cerimônia Nacional de Premiação, em Brasília, no dia 1º de dezembro de 2023, no...
Portal CNJ
À frente do CNJ, ministro Barroso buscará eficiência da Justiça e promoção dos direitos humanos
17 de outubro de 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
Portal CNJ
CNJ aprova resolução que garante equiparação entre direitos e deveres de juízes e integrantes do MP
17 de outubro de 2023
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução...
Portal CNJ
Pacto Nacional avança e insere pauta dos direitos humanos no dia a dia dos magistrados
17 de outubro de 2023
O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de...
Portal CNJ
I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições
17 de outubro de 2023
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, que vai reconhecer o...