NOTÍCIAS
Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR
19 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e confira o Provimento completo.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal aprova nove enunciados
18 de setembro de 2023
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram...
Portal CNJ
No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante no PopRuaJud atende cerca de 600 pessoas
18 de setembro de 2023
Com 596 atendimentos, o ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
Portal CNJ
Plenário do CNJ se reúne para 14ª Sessão Ordinária de 2023 na terça-feira (19/9)
18 de setembro de 2023
A pauta prevista para a 14ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada...
Portal CNJ
Quarta edição do Fonape estimulou novo olhar para política de drogas
18 de setembro de 2023
A quarta edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), encerrada na última sexta-feira (15), abordou...
IRIRGS
Clipping – Seu Dinheiro – Essas duas ações de construção civil podem se beneficiar da retomada do mercado imobiliário, segundo analista
18 de setembro de 2023
A redução das taxas de juros e a perspectiva de que a Selic continue nesse ciclo de queda por um bom tempo,...