Portal CNJ

Justiça amazonense institui “Prêmio Estadual Conciliar é Legal”
23 de outubro de 2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4059/2023, que institui o “Prêmio Estadual Conciliar...

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Especialista faz sugestões para aprimorar trabalho dos grupos de pesquisas judiciárias
23 de outubro de 2023

Em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, os participantes da...

Anoreg RS

Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento
20 de outubro de 2023

Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
20 de outubro de 2023

O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser...

Anoreg RS

Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
20 de outubro de 2023

Ela perdeu o registro original e que continha a grafia que ela gosta, o que dificultou ainda mais a solução do...