Anoreg RS

STF julga separação dos bens em casamento das pessoas acima de 70 anos
04 de outubro de 2023

Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens...

Portal CNJ

Acordo de cooperação entre tribunais otimiza processos relativo à 123 Milhas
04 de outubro de 2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do...

Portal CNJ

Justiça Federal da 6ª Região inicia curso em práticas restaurativas
04 de outubro de 2023

A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu início ao curso “Formação em práticas...

Portal CNJ

Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 4,3 bilhões
04 de outubro de 2023

A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de...

Portal CNJ

Justiça Federal do Piauí realiza 550 audiências na 3ª etapa do Juizado Itinerante
04 de outubro de 2023

A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro, a terceira e última...