NOTÍCIAS
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Para acessar a normativa que estabelece a possibilidade de repasse aos usuários do ISS relativo aos Serviços Notariais e de Registro, clique aqui.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Portal CNJ
Infância: Justiça de Pernambuco lança campanha “Acolhimento Solidário no Natal”
27 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, lança a campanha...
Portal CNJ
Belém recebe o Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho
27 de novembro de 2023
Nesta terça-feira (28/11), inicia a programação do VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do...
Portal CNJ
4ª Jornada de Leitura no Cárcere encerra apontando caminhos para universalização do acesso ao livro
27 de novembro de 2023
Com quase 10 mil visualizações no YouTube nos últimos três dias, a 4ª edição da Jornada de Leitura no...
Anoreg RS
Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino
27 de novembro de 2023
Nela o leitor terá acesso a crônicas - não necessariamente ficcionais - envolvendo o quotidiano dos serviços...
Anoreg RS
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
27 de novembro de 2023
A autora da ação contou que o réu se aproveitou de sua fragilidade e passou a extorqui-la em meio ao...