NOTÍCIAS
Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar, entre os operadores do Direito, o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar. A promoção do evento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do comitê organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT).
Os palestrantes e inscritos no evento abordarão temas relevantes para a qualificação e a racionalização da judicialização da saúde. O evento contará com as presenças do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Richard Pae Kim, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde. O público-alvo é composto por magistrados; representantes dos setores de saúde pública e suplementar; demais envolvidos com os sistemas de justiça e saúde, e profissionais que atuam nos Natjus, entre outros interessados.
Confira a programação do evento. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição da VI Jornada de Direito da Saúde até o dia 14 de junho.
Demandas
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, que monitora a resolução das demandas de assistência à saúde. Esse fórum foi criado pelo CNJ, no ano de 2010, devido ao elevado número e à ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como ao forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
Serviço:
VI Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 15 e 16 de junho de 2023
Local: Híbrido. Faculdade de Tecnologia SENAI MT, Av. XV de Novembro, 303 – Porto, Cuiabá – MT com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Público-alvo: magistrados(as), representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens dos sistemas de justiça e saúde e profissionais que atuam nos Natjus.
Inscrições: Até o dia 14/6
Link de inscrições, disponível aqui.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Juizado Especial Federal Itinerante de Teófilo Otoni (MG) se torna permanente
30 de junho de 2023
Em 2023, o atendimento itinerante do JEF (Juizado Especial Federal) para o povo Maxakali não só prosseguiu com...
Portal CNJ
CNJ premiará iniciativas de responsabilidade social e dignidade da pessoa no Judiciário
30 de junho de 2023
Ações, projetos ou programas inovadores referentes à responsabilidade social e promoção da dignidade da pessoa...
Portal CNJ
Em sessão virtual, CNJ aprova recomendação para fixação de honorários do administrador judicial
30 de junho de 2023
Na 10.ª Sessão Virtual, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo...
Portal CNJ
Programa Escuta percorre 19 escolas e atende mais de 2 mil crianças em Goiás
30 de junho de 2023
O olhar inocente, mas atento, e o comportamento diferente de algumas crianças quilombolas da zona rural de Teresina...
Portal CNJ
Qualificação de inspeções e combate à tortura pautaram curso inédito no Ceará
30 de junho de 2023
A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido...
