NOTÍCIAS
Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar, entre os operadores do Direito, o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar. A promoção do evento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do comitê organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT).
Os palestrantes e inscritos no evento abordarão temas relevantes para a qualificação e a racionalização da judicialização da saúde. O evento contará com as presenças do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Richard Pae Kim, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde. O público-alvo é composto por magistrados; representantes dos setores de saúde pública e suplementar; demais envolvidos com os sistemas de justiça e saúde, e profissionais que atuam nos Natjus, entre outros interessados.
Confira a programação do evento. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição da VI Jornada de Direito da Saúde até o dia 14 de junho.
Demandas
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, que monitora a resolução das demandas de assistência à saúde. Esse fórum foi criado pelo CNJ, no ano de 2010, devido ao elevado número e à ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como ao forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
Serviço:
VI Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 15 e 16 de junho de 2023
Local: Híbrido. Faculdade de Tecnologia SENAI MT, Av. XV de Novembro, 303 – Porto, Cuiabá – MT com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Público-alvo: magistrados(as), representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens dos sistemas de justiça e saúde e profissionais que atuam nos Natjus.
Inscrições: Até o dia 14/6
Link de inscrições, disponível aqui.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Testamento Vital e a responsabilidade civil e/ou criminal do médico – Por Por Daniel Ferreira Filho e Gabriel Gaska Nascimento
26 de maio de 2023
Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição...
Anoreg RS
Artigo – WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze
26 de maio de 2023
Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado...
Anoreg RS
Artigo – Família multiespécie: projeto regulamenta a família formada por tutores – Por Vanessa Salem Eid
26 de maio de 2023
Desde que a civilização avança na história o conceito de família se constitui e se altera drasticamente, já...
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
26 de maio de 2023
Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar com a subnotificação de...
Anoreg RS
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
26 de maio de 2023
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos...
